sábado, 6 de agosto de 2022

Os Três Poderes. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Os Membros dos Tres Poderes. Eleições 2022. Atividades

“Democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”

Autor: Abraham Lincoln (1809-1865) 16° Presidente dos EUA).


Pratique como votar. Simulador de Votação nos 5 Cargos. Simulador virtual ajuda eleitor a treinar o voto na urna.  Página criada pela Justiça Eleitoral explica a ordem de escolha dos candidatos para evitar erros no dia da votação.  



Proponha a seu grupo uma representação dos Tres Poderes. Divida a turma em tres equipes. Sorteie qual vai falar sobre um dos tres poderes.

     Equipe 1- O Poder Legislativo;  Equipe 2 - O Poder Executivo
    Equipe 3  - O Poder  Judiciário.   
                                                             

                     “SÓ O PODER FREIA O PODER”. Aristóteles (384 a.C- 322 a.C.)

“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder".  Disse  o famoso filósofo grego Aristóteles.                            

Na antiguidade, todo o poder estava concentrado nas mãos dos reis. Hoje, o poder do Estado é limitado pela Lei, sendo dividido entre três órgãos especializados: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. 

No seu livro Política, o filósofo grego Aristóteles (384 a.C- 322 a.C.) propôs a Teoria da Divisão do Poder, para evitar a tirania e a concentração de força em uma só pessoa  

Em 1748 (século XVIII) o filósofo francês MONTESQUIEU (1689-1755),  apresentou a "Teoria dos Três Poderes”, na sua obra “O Espírito das Leis”.   

Faraó:  era o título dado aos reis do antigo Egito, onde não existia divisão do poder.

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”   

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem, ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. 

O autor dessas duas frases  é Nelson Mandela (1918-2013), importante líder da África Negra, vencedor do Prêmio Nobel da Paz,  de 1993. Foi o primeiro negro a governar seu país, a África do Sul (1994-1999), então dominada pela política racista do Apartheid, que ele ajudou a destruir.   

Fonte: Internet

 VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS”Dom Orlando Brandes, Arcebispo/BR

1- Poder Legislativo:  faz as Leis que regulam a vida dos cidadãos e o funcionamento do Estado (governo); 

2- Poder Executivo: sua função é administrar os negócios públicos dentro da Lei; 

3-  Poder Judiciário: aplica e fiscaliza o cumprimento das Leis, Soluciona as questões surgidas na aplicação da Lei, julgando e punindo os culpados.  

2 de outubro de 2022 é uma data muito importante para o Brasil, pois teremos Eleições Gerais, como ocorre a cada quatro anos.  Neste ano escolheremos cinco cargos dos Poderes Executivo (Presidente e Governador) e Legislativo (um senador, um deputado federal, um deputado estadual ou deputado distrital, que representa Brasília, a capital do Brasil, nosso Distrito Federal. 


Os eleitos terão mandato de quatro anos, até 2026, sendo que o senador tem mandato de oito anos e dois suplentes. Em 2018 os eleitores brasileiros escolheram seis cargos, com um senador a mais.  
As eleições acontecem em dois turnos. 

1º turno: 02 de outubro/2022, primeiro domingo do 10º mês do ano. Os eleitores votam para Presidente da República,  governador do seu estado, deputado federal,deputado  estadual e senador. 


2º  turno: 30 de Outubro/22. Último domingo de outubro. Escolha do Presidente da Reública e governadores que não obtiveram 50 % + 1 dos votos válidos no 1º turno.


Ordem de Votação na Urna eleitoral 2022: Iremos escolher cinco cargos. A  ordem é a mesma em todas as eleições. 


Anote os números dos seus candidatos e a ordem de votação na urna eletrônica.  Primeiro votamos para um deputado federal (são quatro dígitos); 2o- um deputado estadual (cinco dígitos). 30 um senador (três dígitos); 4o- o governador (dois dígitos); 5e   último - Presidente da República (também dois números). 

Horário de votação: das 8 às 17 horas (hora de Brasília/ Distrito Federal). 

      I) O Poder Executivo no Brasil. A divisão em Três Poderes e a forma como ele se organiza está na Constituição Federal de 1988, em seu artigo segundo. Na prática, o Poder Executivo no Brasil, governa e administra o país. 

Palácio onde o Presidente da República trabalha, em Brasília

O Poder  Executivo  
é representado pelo Presidente da República, Governadores e Prefeitos eleitos pelo povo brasileiro, e são responsáveis pela administração do nosso país.  Executa as leis e administra o funcionamento do país, do estadodo município.
O poder é exercido pelo Presidente da República, em nível nacional,  auxiliado por ministros que ele escolhe. O governador do estado  e o   prefeito do municipio
 administram  ajudados  por seus  secretários, por eles escolhidos. 
 

O Executivo divide o poder com os Poderes Judiciário e o Legislativo, segundo a Teoria dos Três Poderes e a  Constituição Federal brasileira de 1988. Seus representantes devem administrar e governar, para garantir o bem-estar da população. 

Cuidar da segurança pública, educação e saúde são responsabilidades do  Poder Executivo, e a garantia das melhorias nessas e em outras áreas estratégicas devem ocorrer por meio de planejamento e da utilização apropriada do dinheiro público.  

O trabalho do Poder Executivo é constantemente fiscalizado pelo Poder Legislativo como forma de garantir que o dinheiro público está sendo bem aplicado.

Câmara dos Deputados e Senado Federal em Basilia. Sede do Poder Legislativo Federal

II) O Poder Legislativo no Brasil. Temos os legislativos municipal, estadual e federal.  Poder Legislativo no nível federal é bicameral, ou seja, tem duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Juntos formam o Congresso Nacional. 

1-  Poder Legislativo Municipal:  é formado pelos vereadores dos municipios (cidades). Fiscalizam a atuação do prefeito. Propõem, discutem e aprovam leis para o município. Discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação e saúde municipais, linhas de ônibus, saneamento básico (esgoto tratado, água potável, asfalto, energia, coleta do lixo), etc.

2-  Poder Legislativo Estadual - é formado  pelos deputados estaduias, que  fazem as leis dos seus estados e fiscalizam a atuação do governador. 

3- Poder Legislativo Federal: é formado  pelos deputados federais e senadores  eleitos nos seus estados. Fazem as leis que vigoram em todo o país e fiscalizam os atos da Presidência da República.  

Apresentam projetos de leis ordinárias e complementares; decreto legislativo; resolução e emendas à Constituição; discutem e votam medidas provisórias editadas pelo Executivo. Criam Comissões Parlamentares de Inquérito, as chamadas  (CPIs).  

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília. Órgão máximo do Poder Judiciário do Brasil

III- O Poder  Judiciário. A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

O Poder Judiciário não faz as leis. É o poder encarregado de fazer com que as leis elaboradas pelo Poder  Legislativo sejam cumpridas.  O Judiciário Resolve os conflitos,   garantindo os direitos individuais, coletivos e sociais. 

Seu órgão máximo é o Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros são escolhidos e  nomeados pelo Presidente da República 

São membros do Judiciário: Juíz, Promotor de Justiça, Procurador de Justiça, Defensor Público, Advogado, Servidores do Judiciário.


ATIVIDADES

 1) Você gostou desta postagem? O que você aprendeu?

 2) Quantas frases tem no texto? Comente sobre cada uma delas. Não esqueça de citar o nome do autor.

3) Pesquise sobre o que foi a Política do Apartheid (significa separado em ingles) na África do Sul. 
 
4) Que importância tem o voto para você? 

5)  Você acha que o Brasil é uma democracia? Justifique sua resposta. 

 6) Proponha a seu grupo uma representação dos Tres Poderes em Equipe. Divida a turma em tres equipes. Sorteie qual vai falar sobre um dos tres poderes.
Equipe 1- O Poder Legislativo
Equipe 2 - O Poder Executivo
Equipe  - O Poder  Judiciário.

Pratique como votar. Simulador de Votação nos 5 Cargos. Simulador virtual ajuda eleitor a treinar o voto na urna. 


Página criada pela Justiça Eleitoral explica a ordem de escolha dos candidatos para evitar erros no dia da votação.



Bom trabalho! 

Sites consultados


Blog da Profa. Claudia MartinsSaberes da África 

                 

Eleições Gerais 2018. Simulador de Votação nos 6 Cargos. Os Três Poderes. Formas e Sistemas de Governo. O Analfabeto Político. Atividades Interdisciplinares

 

https://saberesdaafrica.blogspot.com/2018/09/eleicoes-gerais-2018-simulador-de.html


https://www.tjsp.jus.br/PoderJudiciario/PoderJudiciario/OrgaosDaJustica


https://www.infoescola.com/filosofia/montesquieu/


Agência Senado.  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/01/25/eleicao-de-outubro-renovara-um-terco-do-senado-confira-as-regras


Site Plenarinho  da Câmara Federal. Os Três Poderes


https://plenarinho.leg.br/index.php/2017/09/os-tres-poderes/


Livro de OSPB (Organização Social e Política do Brasil)   

       

Duarte, Gleuso Damasceno, Brasil: Síntese da Organização Social e Política,  

Belo Horizonte: Editora Lê, 1982

 

Todas as imagens são do Google


                                                  

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