sábado, 6 de agosto de 2022

Os Três Poderes. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Os Membros dos Tres Poderes. Eleições 2022. Atividades

“Democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”

Autor: Abraham Lincoln (1809-1865) 16° Presidente dos EUA).


Pratique como votar. Simulador de Votação nos 5 Cargos. Simulador virtual ajuda eleitor a treinar o voto na urna.  Página criada pela Justiça Eleitoral explica a ordem de escolha dos candidatos para evitar erros no dia da votação.  



Proponha a seu grupo uma representação dos Tres Poderes. Divida a turma em tres equipes. Sorteie qual vai falar sobre um dos tres poderes.

     Equipe 1- O Poder Legislativo;  Equipe 2 - O Poder Executivo
    Equipe 3  - O Poder  Judiciário.   
                                                             

                     “SÓ O PODER FREIA O PODER”. Aristóteles (384 a.C- 322 a.C.)

“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder".  Disse  o famoso filósofo grego Aristóteles.                            

Na antiguidade, todo o poder estava concentrado nas mãos dos reis. Hoje, o poder do Estado é limitado pela Lei, sendo dividido entre três órgãos especializados: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. 

No seu livro Política, o filósofo grego Aristóteles (384 a.C- 322 a.C.) propôs a Teoria da Divisão do Poder, para evitar a tirania e a concentração de força em uma só pessoa  

Em 1748 (século XVIII) o filósofo francês MONTESQUIEU (1689-1755),  apresentou a "Teoria dos Três Poderes”, na sua obra “O Espírito das Leis”.   

Faraó:  era o título dado aos reis do antigo Egito, onde não existia divisão do poder.

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”   

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem, ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. 

O autor dessas duas frases  é Nelson Mandela (1918-2013), importante líder da África Negra, vencedor do Prêmio Nobel da Paz,  de 1993. Foi o primeiro negro a governar seu país, a África do Sul (1994-1999), então dominada pela política racista do Apartheid, que ele ajudou a destruir.   

Fonte: Internet

 “VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS”. Dom Orlando Brandes, Arcebispo/BR

1- Poder Legislativo:  faz as Leis que regulam a vida dos cidadãos e o funcionamento do Estado (governo); 

2- Poder Executivo: sua função é administrar os negócios públicos dentro da Lei; 

3-  Poder Judiciário: aplica e fiscaliza o cumprimento das Leis, Soluciona as questões surgidas na aplicação da Lei, julgando e punindo os culpados.  

2 de outubro de 2022 é uma data muito importante para o Brasil, pois teremos Eleições Gerais, como ocorre a cada quatro anos.  Neste ano escolheremos cinco cargos dos Poderes Executivo (Presidente e Governador) e Legislativo (um senador, um deputado federal, um deputado estadual ou deputado distrital, que representa Brasília, a capital do Brasil, nosso Distrito Federal. 


Os eleitos terão mandato de quatro anos, até 2026, sendo que o senador tem mandato de oito anos e dois suplentes. Em 2018 os eleitores brasileiros escolheram seis cargos, com um senador a mais.  As eleições acontecem em dois turnos. 

1º turno: 02 de outubro/2022, primeiro domingo do 10º mês do ano. Os eleitores votam para Presidente da República,  governador do seu estado, deputado federal,deputado  estadual e senador. 


2º  turno: 30 de Outubro/22. Último domingo de outubro. Escolha do Presidente da Reública e governadores que não obtiveram 50 % + 1 dos votos válidos no 1º turno.


Ordem de Votação na Urna eleitoral 2022: Iremos escolher cinco cargos. A  ordem é a mesma em todas as eleições. 


Anote os números dos seus candidatos e a ordem de votação na urna eletrônica.  Primeiro votamos para um deputado federal (são quatro dígitos); 2o- um deputado estadual (cinco dígitos). 30 um senador (três dígitos); 4o- o governador (dois dígitos); 50 e   último - Presidente da República (também dois números). 

Horário de votação: das 8 às 17 horas (hora de Brasília/ Distrito Federal). 

      I) O Poder Executivo no Brasil. A divisão em Três Poderes e a forma como ele se organiza está na Constituição Federal de 1988, em seu artigo segundo. Na prática, o Poder Executivo no Brasil, governa e administra o país. 

Palácio onde o Presidente da República trabalha, em Brasília

O Poder  Executivo  é representado pelo Presidente da República, Governadores e Prefeitos eleitos pelo povo brasileiro, e são responsáveis pela administração do nosso país.  Executa as leis e administra o funcionamento do país, do estado, do município.
O poder é exercido pelo Presidente da República, em nível nacional,  auxiliado por ministros que ele escolhe. O governador do estado  e o   prefeito do municipio
 administram  ajudados  por seus  secretários, por eles escolhidos. 
 

O Executivo divide o poder com os Poderes Judiciário e o Legislativo, segundo a Teoria dos Três Poderes e a  Constituição Federal brasileira de 1988. Seus representantes devem administrar e governar, para garantir o bem-estar da população. 

Cuidar da segurança pública, educação e saúde são responsabilidades do  Poder Executivo, e a garantia das melhorias nessas e em outras áreas estratégicas devem ocorrer por meio de planejamento e da utilização apropriada do dinheiro público.  

O trabalho do Poder Executivo é constantemente fiscalizado pelo Poder Legislativo como forma de garantir que o dinheiro público está sendo bem aplicado.

Câmara dos Deputados e Senado Federal em Basilia. Sede do Poder Legislativo Federal

II) O Poder Legislativo no Brasil. Temos os legislativos municipal, estadual e federal.  O Poder Legislativo no nível federal é bicameral, ou seja, tem duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Juntos formam o Congresso Nacional. 

1-  Poder Legislativo Municipal:  é formado pelos vereadores dos municipios (cidades). Fiscalizam a atuação do prefeito. Propõem, discutem e aprovam leis para o município. Discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação e saúde municipais, linhas de ônibus, saneamento básico (esgoto tratado, água potável, asfalto, energia, coleta do lixo), etc.

2-  Poder Legislativo Estadual - é formado  pelos deputados estaduias, que  fazem as leis dos seus estados e fiscalizam a atuação do governador. 

3- Poder Legislativo Federal: é formado  pelos deputados federais e senadores  eleitos nos seus estados. Fazem as leis que vigoram em todo o país e fiscalizam os atos da Presidência da República.  

Apresentam projetos de leis ordinárias e complementares; decreto legislativo; resolução e emendas à Constituição; discutem e votam medidas provisórias editadas pelo Executivo. Criam Comissões Parlamentares de Inquérito, as chamadas  (CPIs).  

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília. Órgão máximo do Poder Judiciário do Brasil

III- O Poder  Judiciário. A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

O Poder Judiciário não faz as leis. É o poder encarregado de fazer com que as leis elaboradas pelo Poder  Legislativo sejam cumpridas.  O Judiciário Resolve os conflitos,   garantindo os direitos individuais, coletivos e sociais. 

Seu órgão máximo é o Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros são escolhidos e  nomeados pelo Presidente da República 

São membros do Judiciário: Juíz, Promotor de Justiça, Procurador de Justiça, Defensor Público, Advogado, Servidores do Judiciário.


ATIVIDADES

 1) Você gostou desta postagem? O que você aprendeu?

 2) Quantas frases tem no texto? Comente sobre cada uma delas. Não esqueça de citar o nome do autor.

3) Pesquise sobre o que foi a Política do Apartheid (significa separado em ingles) na África do Sul. 
 
4) Que importância tem o voto para você? 

5)  Você acha que o Brasil é uma democracia? Justifique sua resposta. 

 6) Proponha a seu grupo uma representação dos Tres Poderes em Equipe. Divida a turma em tres equipes. Sorteie qual vai falar sobre um dos tres poderes.
Equipe 1- O Poder Legislativo
Equipe 2 - O Poder Executivo
Equipe  - O Poder  Judiciário.

Pratique como votar. Simulador de Votação nos 5 Cargos. Simulador virtual ajuda eleitor a treinar o voto na urna. 


Página criada pela Justiça Eleitoral explica a ordem de escolha dos candidatos para evitar erros no dia da votação.



Bom trabalho! 

Sites consultados


Blog da Profa. Claudia Martins. Saberes da África 

                 

Eleições Gerais 2018. Simulador de Votação nos 6 Cargos. Os Três Poderes. Formas e Sistemas de Governo. O Analfabeto Político. Atividades Interdisciplinares

 

https://saberesdaafrica.blogspot.com/2018/09/eleicoes-gerais-2018-simulador-de.html


https://www.tjsp.jus.br/PoderJudiciario/PoderJudiciario/OrgaosDaJustica


https://www.infoescola.com/filosofia/montesquieu/


Agência Senado.  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/01/25/eleicao-de-outubro-renovara-um-terco-do-senado-confira-as-regras


Site Plenarinho  da Câmara Federal. Os Três Poderes


https://plenarinho.leg.br/index.php/2017/09/os-tres-poderes/


Livro de OSPB (Organização Social e Política do Brasil)   

       

Duarte, Gleuso Damasceno, Brasil: Síntese da Organização Social e Política,  

Belo Horizonte: Editora Lê, 1982

 

Todas as imagens são do Google


                                                  

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