“SÓ O PODER FREIA O PODER”. Aristóteles (384 a.C- 322 a.C.)
“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder". Disse o famoso filósofo grego Aristóteles.
Na antiguidade, todo o poder estava concentrado nas mãos dos reis. Hoje, o poder do Estado é limitado pela Lei, sendo dividido entre três órgãos especializados: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
No seu livro Política, o filósofo grego Aristóteles (384 a.C- 322 a.C.) propôs a Teoria da Divisão do Poder, para evitar a tirania e a concentração de força em uma só pessoa
Em 1748 (século XVIII) o filósofo francês MONTESQUIEU (1689-1755), apresentou a "Teoria dos Três Poderes”, na sua obra “O Espírito das Leis”.
Faraó: era o título dado aos reis do antigo Egito, onde não existia divisão do poder.“A educação é a arma mais poderosa
que você pode usar para mudar o mundo”
“Ninguém
nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem, ou ainda por sua
religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”.
O autor dessas duas frases é Nelson Mandela (1918-2013), importante líder da África Negra, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, de 1993. Foi o primeiro negro a governar seu país, a África do Sul (1994-1999), então dominada pela política racista do Apartheid, que ele ajudou a destruir.
Fonte: Internet
“VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS”. Dom Orlando Brandes, Arcebispo/BR
1- Poder Legislativo: faz as Leis que regulam a vida dos cidadãos e o funcionamento do Estado (governo); 2- Poder Executivo: sua função é administrar os negócios públicos dentro da Lei;
3- Poder Judiciário: aplica e fiscaliza o cumprimento das Leis, Soluciona as questões surgidas na aplicação da Lei, julgando e punindo os culpados.
2 de outubro de 2022 é
uma data muito importante para o Brasil, pois teremos Eleições Gerais,
como ocorre a cada quatro anos. Neste ano escolheremos cinco cargos dos Poderes Executivo
(Presidente e Governador) e Legislativo (um senador, um deputado federal, um deputado
estadual ou deputado distrital, que representa Brasília, a capital do Brasil, nosso Distrito Federal.
Os eleitos terão mandato de
quatro anos, até 2026, sendo que o senador tem mandato de oito anos e dois
suplentes. Em 2018 os eleitores brasileiros escolheram seis cargos, com um senador a mais. As eleições acontecem em dois turnos. 1º turno: 02 de outubro/2022, primeiro domingo do 10º mês do ano. Os eleitores votam para Presidente da República, governador do seu estado, deputado federal,deputado estadual e senador.
2º turno: 30 de Outubro/22. Último domingo de outubro. Escolha do Presidente da Reública e governadores que não obtiveram 50 % + 1 dos votos válidos no 1º turno.
Ordem de Votação na Urna eleitoral 2022: Iremos escolher cinco cargos. A ordem é a mesma em todas as eleições.
Anote os números dos seus candidatos e a ordem de votação na urna eletrônica. Primeiro votamos para um deputado federal (são quatro dígitos); 2o- um deputado estadual (cinco dígitos). 30 um senador (três dígitos); 4o- o governador (dois dígitos); 50 e último - Presidente da República (também dois números). Horário de votação: das 8 às 17 horas (hora de Brasília/ Distrito Federal).
I) O Poder Executivo no Brasil. A divisão em Três Poderes e a forma como ele se organiza está na Constituição Federal de 1988, em seu artigo segundo. Na prática, o Poder Executivo no Brasil, governa e administra o país.
Palácio onde o Presidente da República trabalha, em Brasília
O Poder Executivo é representado pelo Presidente da República, Governadores e Prefeitos eleitos pelo povo brasileiro, e são responsáveis pela administração do nosso país. Executa as leis e administra o funcionamento do país, do estado, do município.O poder é exercido pelo Presidente da República, em nível
nacional, auxiliado por ministros que ele escolhe. O governador do estado e o prefeito do municipio administram ajudados por
seus secretários, por eles escolhidos.
O Executivo divide o poder com os Poderes Judiciário e o Legislativo, segundo a Teoria dos Três Poderes e a Constituição Federal brasileira de 1988. Seus representantes devem administrar e governar, para garantir o bem-estar da população.
Cuidar da segurança pública, educação e saúde são responsabilidades do Poder Executivo, e a garantia das melhorias nessas e em outras áreas estratégicas devem ocorrer por meio de planejamento e da utilização apropriada do dinheiro público.
O trabalho do Poder Executivo é constantemente fiscalizado pelo Poder Legislativo como forma de garantir que o dinheiro público está sendo bem aplicado.
Câmara dos Deputados e Senado Federal em Basilia. Sede do Poder Legislativo Federal
II) O Poder Legislativo no Brasil. Temos os legislativos municipal, estadual e federal. O Poder Legislativo no nível federal é bicameral, ou seja, tem duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Juntos formam o Congresso Nacional.
1- Poder Legislativo Municipal: é formado pelos vereadores dos municipios (cidades). Fiscalizam a atuação do prefeito. Propõem, discutem e aprovam leis para o município. Discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação e saúde municipais, linhas de ônibus, saneamento básico (esgoto tratado, água potável, asfalto, energia, coleta do lixo), etc.
2- Poder Legislativo Estadual - é formado pelos deputados estaduias, que fazem as leis dos seus estados e fiscalizam a atuação do governador.
3- Poder Legislativo Federal: é formado pelos deputados federais e senadores eleitos nos seus estados. Fazem as leis que vigoram em todo o país e fiscalizam
os atos da Presidência da República.
Apresentam projetos de leis ordinárias e
complementares; decreto legislativo; resolução e emendas à Constituição; discutem
e votam medidas provisórias editadas pelo Executivo. Criam Comissões
Parlamentares de Inquérito, as chamadas (CPIs).
Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília. Órgão máximo do Poder Judiciário do Brasil
III- O Poder Judiciário. A
Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro,
prevê, no artigo 2º a existência dos poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário, independentes e harmônicos entre si.
O Poder Judiciário não faz as leis. É o poder encarregado de fazer com que as leis elaboradas pelo Poder Legislativo sejam cumpridas. O Judiciário Resolve os conflitos, garantindo os direitos individuais, coletivos e sociais.
Seu órgão máximo é o Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República
São membros do Judiciário: Juíz,
Promotor de Justiça, Procurador de Justiça, Defensor Público, Advogado,
Servidores do Judiciário.
ATIVIDADES
1) Você gostou desta postagem? O que você aprendeu?
2) Quantas frases tem no texto? Comente sobre cada uma delas. Não esqueça de citar o nome do autor.
3) Pesquise sobre o que foi a Política do Apartheid (significa separado em ingles) na África do Sul.
4) Que importância tem o voto para você?
5) Você acha que o Brasil é uma democracia? Justifique sua resposta.
6) Proponha a seu grupo uma representação dos Tres Poderes em Equipe. Divida a turma em tres equipes. Sorteie qual vai falar sobre um dos tres poderes.
Equipe 1- O Poder Legislativo
Equipe 2 - O Poder Executivo
Equipe - O Poder Judiciário.
Pratique como votar. Simulador de Votação nos 5 Cargos. Simulador virtual ajuda eleitor a treinar o voto na urna.
Página criada pela Justiça Eleitoral explica a ordem de escolha dos candidatos para evitar erros no dia da votação.
Bom trabalho!